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ADVOGADA ATUANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Rosana Alves
OAB 5.733/RN
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
(
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Lory Brioschi Uhlig
Artigo ·
há 7 anos
Você sabia que o RPV pode ser expedido até o triplo ou quíntuplo do valor máximo permitido por lei?
Poucos sabem disso, mas o RPV pode ser expedido até o triplo ou quíntuplo do valor máximo permitido por lei. O limite máximo no âmbito da União é de 60 salários mínimos (art. 17, Lei n.º....
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Radames Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Você sabia que é possível “evitar” o direito real de habitação?
No Brasil, além da discussão atinente à partilha de bens propriamente dita, tem-se a possibilidade de que uma pessoa casada/convivente em união estável após a morte do seu cônjuge/companheiro possa...
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Correio Forense
Notícia ·
há 17 anos
A cobrança da taxa de iluminação pública em condomínios se transformou em batalha judicial
A cobrança de taxa de iluminação pública em condomínios se transformou em uma batalha judicial que opõe os moradores de parcelamentos ao governo. A comunidade reclama que o tributo é cobrado duas...
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